Olá Juventude!!!
Nestes dias fomos todos surpreendidos com a belíssima repercussão da visita papal em nosso país e de forma especial, a movimentação juvenil entre todos os estados da Federação para tamanho encontro com o representante de Cristo Jesus entre nós.
Mas também após alguns dias, foi aprovado o Estatuto da Juventude, que para muitos foi uma verdadeira revolução no que tange aos direitos e deveres da Juventude Nacional. Mas diante destes momentos de euforia, gostaria de leva-los a uma pequena reflexão sobre este "avanço para a juventude" e utilizando este canal, gostaria de realizar alguns questionamentos, se me permitem!
No primeiro instante, convido você a ler o Estatuto da Juventude que se encontra na pagina da Casa Civil http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm e após refletirmos alguns pontos, que o Wilson, formado em Direito, ressaltou a mim em algumas conversas sobre o assunto. A ideia deste artigo é suscitar o conhecimento de um Estatuto que estava a tempos parados, e por conta da movimentação juvenil destes últimos mês é sancionado pela presidente.
Além disto, muitas coisas inscritas neles são bem genéricas e vão contra o pensamento mundial, por exemplo a idade da juventude para a ONU é de 15 a 24 anos como atesta o site e alguns documentos http://www.unric.org/html/portuguese/ecosoc/youth/Jovens-3.pdf. E para nós Brasileiros entre 15 a 18 anos o jovem está mais para o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) do que para o Estatuto da Juventude, como segue abaixo!
"A Assembleia Geral da ONU definiu a juventude, pela primeira vez, em 1985 para o Ano Internacional da Juventude. Ao subscrever as diretrizes para o planeamento posterior e o acompanhamento adequado no setor da juventude, a Assembleia, para fins estatísticos, definiu como jovens as pessoas entre os 15 e os 24 anos, sem prejuízo de outras definições de Estados Membros. Quando a Assembleia Geral aprovou o Programa Mundial de Ação para a Juventude até ao Ano 2000 e Posteriormente, reiterou que a Assembleia Geral definia a juventude como a coorte etária 15-24. No entanto, acrescentou que, para além da definição estatística do termo juventude referida atrás, o sentido do termo juventude variava em diferentes sociedades em todo o mundo e que as definições de juventude haviam mudado continuamente como resposta a flutuações das circunstâncias políticas, econômicas e socioculturais".
No segundo momento gostaria de utilizar de uma reflexão realizada entre eu e o Wilson sobre alguns pontos que para um simples leigo como eu, que não compreende as leis e normas e como são criadas podem levar a um erro muito genérico e profundo.
Vejamos os incisos III e VI do artigo 18, do Estatuto da Juventude parece impor a "Cultura Gay" na perspectiva mais negativa do termo "Lobby Gay", como o Papa chamou nestes dias em que esteve em visita apostólica no Brasil.
Outra coisa que ficou muito "estranha" no Estatuto é a criação do "Conselho da Juventude"que é bem parecido, pela sua forma de organização e competências, com o famoso Conselho Tutelar. Parece que aqui temos um pequeno cabide de emprego?
Na terceira linha de nossa reflexão, é sobre o Artigo 23 do Estatuto que trata da meia entrada. Da forma como está redigido ficou muito confuso: tem direito à meia entrada todo jovem carente de menos de 29 anos, ou só os jovens carentes de 29 anos que são estudantes? O regulamento que trata o Artigo é para os estudantes ou para esse os jovens de 29 anos carentes? Quem fiscalizará se atingiu ou não os 40% de meia entrada? Pedindo maiores esclarecimentos sobre este ponto com Wilson o mesmo relatou: "A redação confusa não é um erro! Em Direito, e principalmente no Brasil que tem a melhor redação de leis do mundo (e é um fato mesmo, não é ironia). Sabemos que um artigo mal escrito pode ser fruto de divergência parlamentar, ou para permitir a ação dos lobbies junto ao Executivo na regulamentação, ou ainda, impor longas batalhas judiciais. Imagine que uma lacuna dessa descambe numa guerra de liminares e ações que impediriam por um bom tempo a meia entrada."
Bem gostaria de agradecer as pessoas que auxiliaram a escrever este pequeno artigo no calor das discussões, e convido você, querido jovem a buscar mais informações sobre o mesmo, para que nao sejamos "Manipulados"como teme o sumo Pontificie e nos alertou para isto na entrevista que concedeu ao repórter Gerson Camarotti a TV Globo!
Abraços e boa Reflexão!
Fernando Henrique Alves, cmf
Wilson Henrique Santos Gomes (ENS e Ejoquiano)
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